Entrevista com o Gerente de Mudanças Climáticas da Prefeitura do RJ – Nelson Franco

Entrevistamos o ex-aluno do MBE 18 e Gerente de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro

Nelson-Moreira-FrancoSobre a aluno:
Turma: MBE 18

Formação:
Nelson Moreira Franco é economista formado pela UFRJ especializando-se em Gestão Ambiental, com foco em Mudanças Climáticas, pela Coppe-UFRJ. Exerceu diversas funções públicas: foi Secretário de Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro (1987-1991); Chefe do Departamento de Planejamento da Companhia das Docas da Cidade do Rio de Janeiro; Superintendente de Desenvolvimento Sustentável do SEBRAE; dentre outras. Atualmente é o Gerente de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro desde 2009.

Profissão: Gerente de Mudanças Climáticas da prefeitura do Rio de Janeiro

 

O Aquecimento Global é um fenômeno natural que regula a temperatura média da terra em torno de 18°C e que sem esse fenômeno a terra atingiria temperaturas abaixo dos -30°C, o que inviabilizaria a existência de biodiversidade. Entretanto, com o advento da Revolução Industrial, responsável pelo aumento das emissões dos principais gases do efeito estufa, como dióxido de carbono, oxido nitroso e metano, houve um aumento sensível da temperatura terrestre. Hoje não se discute mais que a causa do aquecimento global são as atividades humanas.
A atual gestão municipal vem envidando esforços no sentido de colocar a Cidade do Rio de Janeiro na ponta em relação às mudanças climáticas. Para isto, criou a Lei Climática e um Marco Regulatório, que é um conjunto de Leis, Decretos e Resoluções que constroem o arcabouço legal e administrativo das políticas públicas voltadas para as Mudanças Climáticas, tornando viáveis a ações de redução de emissão de gases do efeito estufa da Cidade do Rio de Janeiro.

Quanto à Lei 5248/11, sancionada em 27 de janeiro de 2011, que instituiu a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo também as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, de 16% para o ano de 2016 e de 20% para o ano de 2020, com relação às emissões do ano de 2005.

A Lei apresenta princípios, objetivos e diretrizes em relação às mudanças climáticas. Dentre os principais princípios, o combate sistemático às interferências antrópicas do sistema climático, bem como sua prevenção e mitigação são fatores fundamentais. Além disso, a lei objetiva a elaboração do inventário de emissões de gases do efeito estufa de 4 em 4 anos (O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a da América Latina a elaborar um Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa em 2003, fez um outro em 2011 e o atualizou em 2013 dentro dos novos padrões do Global Protocol for Communities da ONU), a execução de projetos sustentáveis, principalmente nas áreas de eficiência energética, gestão de resíduos e mobilidade urbana, visando promover ações efetivas para a necessária proteção do sistema climático, uma maior conscientização da população acerca das mudanças climáticas, realizar ações para aumentar a parcela das fontes renováveis nas matrizes energéticas do Município, e estimular a mobilidade urbana. Em relação às diretrizes, estabelecer objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa no Município, elaborar, atualizar e publicar, a cada quatro anos, o inventário municipal de emissões de gases de efeito estufa.

Para finalizar, a lei também define alguns instrumentos da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável: Plano Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável e incentivos fiscais e financeiros e econômicos para estimular ações de mitigação e de adaptação às mudanças do clima.

Além da lei, temos diversos projetos e atividades visando a redução das emissões de GEE desenvolvidos pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com outras institucionais nacionais e internacionais, como a elaboração e verificação do terceiro inventário de GEE, do balanço energético da cidade, mapa de vulnerabilidade, projeto escolas sustentáveis, projeto do sistema de monitoramento de emissões de GEE com recursos técnicos e científicos do Banco Mundial, micro usina de compostagem de poda de árvores, Rio Capital Verde, diagnóstico de ecoeficiência do prédio da prefeitura, plano de adaptação, plano de resiliência, e principalmente as articulações institucionais com diversos instituições nacionais e internacionais como o Banco Mundial, Ministério do Meio Ambiente, o Itamaraty, a COPPE-UFRJ, o WRI, o INPE, a Fundação Rockefeller, entre outros.

Os inventários permitiram identificar e direcionar as ações apontando o transporte e a disposição de resíduos sólidos como principais responsáveis pelas emissões.

É importante destacar o esforço empreendido pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, entre eles a elaboração sistemática de inventários de emissões de gases do efeito estufa, projetos sustentáveis como mutirão do reflorestamento, gestão de resíduos sólidos, programa de educação ambiental, o sistema de monitoramento do ar.

Visando à revitalização da cidade e à chegada dos jogos olímpicos, o Rio também contou com diversos projetos sustentáveis como a criação e ampliação de ciclovias (450 km em 2016), melhora na gestão de resíduos sólidos da cidade com a criação do Centro de Operações Rio (COR), melhoria e criação de pontos de coleta seletiva, programas de reflorestamento, revitalização da área portuária, criação do VLT (28 km) e BRT (Linhas Transcarioca e Transolímpica) ajudando a cidade a resolver seus problemas de mobilidade de forma econômica, eficiente e limpa, projeto escolas sustentáveis, criação do COR, entre outras.

Com certeza, hoje a cidade do Rio de Janeiro é referência na América Latina frente às questões do aquecimento global e mudanças climáticas. A história do Rio de Janeiro está intimamente ligada ao meio ambiente. Pelo histórico das conferências (Rio92, Rio+20), por sua bela natureza, pelas iniciativas que possuem reconhecimento global, e pelo alto nível de seus projetos e estudos nesta área, podemos dizer que possuímos um papel de protagonismo na América Latina em relação às mudanças climáticas.

“A política climática da Cidade do Rio de Janeiro, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) através de sua Gerência de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, vem sendo implementada de forma ágil e intensificada. Esta envolve a transversalidade entre as diversas áreas da administração municipal, sólidas parcerias com instituições acadêmicas de excelência através de ações compartilhadas, como projetos e pesquisas, e atividades inovadoras nos setores de gestão de resíduos sólidos, transportes, urbanismo, energia e defesa civil, entre outros, visando sempre à sustentabilidade e à mitigação e/ou adaptação das emissões dos gases do efeito estufa.

Acredito ser o MBE-COPPE um dos mais completos cursos sobre meio ambiente, pois envolve um conteúdo programático extremamente ágil e intensificado, além de contar com um grupo de professores de excelência na área ambiental.

Outro handicap positivo do curso é a sua atuação no sentido de se combater o aquecimento global que hoje é o maior desafio da humanidade.

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