Eco-92 e Rio+20: qualquer semelhança não é mera coincidência

Concluindo a nossa série de matérias sobre as principais etapas da história ambiental, que começa com o surgimento do Clube de Roma até a Conferência de Estocolmo, passando pelo Protocolo de Kyoto, chegou a vez de abordar o que aconteceu no intervalo de 20 anos entre a realização da Eco-92 e da Rio+20.

Em 1992, o mundo vivia o clima pós-Guerra Fria, enquanto a Europa assinava o Tratado de Maastrich, que representou um marco na formalização da União Europeia.  Ao mesmo tempo, a agenda ambiental e suas questões ganhavam cada vez mais notoriedade entre as nações, influenciando um número maior de debates sobre o tema, principalmente após a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, e do lançamento do relatório “Nosso Futuro Comum”, das Nações Unidas, do qual surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, que serviram de base para a Eco-92. A chamada Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (também intitulada Cúpula da Terra ou, mais popularmente, Eco-92), aconteceu entre 3 a 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de 178 países para debater formas de desenvolvimento sustentável.

Eco-92/Foto: Luciana Whitaker/Folhapress

ECO-92/FOTO: LUCIANA WHITAKER/FOLHAPRESS

No encontro, foram analisadas metas para o controle das emissões de CO2 na atmosfera, bem como para a criação de parâmetros para a proteção da biodiversidade, entre eles o uso sustentável de florestas e a compensação (através de royalties), para países pobres, pelo uso de seus recursos naturais. Assim, os países em desenvolvimento deveriam receber apoio financeiro e tecnológico para alcançarem outro modelo de desenvolvimento (que seja sustentável), que inclui ainda a redução dos padrões de consumo, principalmente de combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral).

eco 92Os principais documentos resultantes da Eco-92 foram: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente de Desenvolvimento; Agenda 21; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC); Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB); e Convenção sobre Combate à Desertificação. A Agenda 21, por sua vez, era um texto com 2.500 recomendações com o objetivo de criar um programa de transição para o desenvolvimento sustentável, tendo como base o Relatório de Brundtland, para a criação de Agendas 21 nacionais e regionais.

Ainda que a Eco-92 tenha sido considerada um evento de caráter mais otimista do que a Conferência de Estocolmo, e a Convenção do clima tenha dado origem ao Protocolo de Kyoto, muitos a Rio+20consideraram uma decepção, alegando ausência de metas concretas. Após 20 anos do encontro, foi marcada  a Rio+20, que visava continuar a agenda estabelecida pela Eco-92 e verificar se foram feitos avanços em relação às cúpulas anteriores e o que ainda é preciso para que os países adotem uma política de sustentabilidade. A nova reunião ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, também no Rio, e contou com a participação de 188 nações – sendo considerado o maior evento já realizado pelas Nações Unidas -, que debateram propostas para alterar o modo como estão sendo usados os recursos naturais do planeta.

Ambientalistas afirmam que poucas alterações ocorreram entre os dois encontros, visto que não houve um amadurecimento satisfatório da Agenda 21, bem como o pouco comprometimento verificado em relação ao Protocolo de Kyoto, pela maioria dos países signatários. No entanto, apesar de alguma evolução, os resultados obtidos ao fim da Rio+20 também não foram exatamente como era esperado. A ideia era que os países formulassem, durante o encontro, um plano de desenvolvimento para a humanidade, de forma que as pessoas pudessem ter uma vida digna a partir da administração dos recursos naturais para que as futuras gerações não fossem prejudicadas.  Contudo, o documento final da reunião intitulado “O Futuro que Queremos” não apresentou metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas e apenas cita a possibilidade de criação para que elas sejam adotadas a partir de 2015.

Cúpula dos chefes de Estado na Rio+20/Foto:Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

CÚPULA DOS CHEFES DE ESTADO NA RIO+20/ROBERTO STUCKERT FILHO/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Brasil, por sua vez, viveu papel de protagonista, devido ao momento em que se observa o crescimento da produção de petróleo e como um dos líderes na produção de etanol. E, ainda que o governo tente ocupar uma posição de liderança global, em escala mundial, é preciso definir a política de preservação de nossos ecossistemas, devido às medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico, além da aprovação do Código Florestal, bastante contestado por ambientalistas e ruralistas.

Confira as duas matérias da série:

http://blogdomeioambiente.com.br/de-roma-estocolmo/

http://blogdomeioambiente.com.br/origens-e-polemicas-protocolo-de-kyoto/